Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A E-goi, Lda. compromete-se a disponibilizar o site E-goi, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade de sites e aplicativos móveis.

I. Estado de conformidade

O site E-goi da E-goi, Lda. está parcialmente conforme com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções estão indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou itens sujeitos a isenção

A. Enumeração das seções / conteúdos / funcionalidades do site que não estão conformes e/ou estão sujeitos a isenção:

• Foram identificadas algumas situações relacionadas ao contraste de cores em determinados elementos visuais, que podem não atender integralmente às proporções mínimas definidas pelas WCAG 2.1 nível AA, especialmente em elementos de destaque e botões associados à identidade visual da marca.

B. Razões que fundamentam a não conformidade dos conteúdos indicados acima:

• Não conformidade pontual com critério de sucesso das WCAG 2.1 nível AA, relacionada ao contraste de cor em determinados elementos visuais associados à identidade da marca. A situação está em análise técnica no âmbito do plano interno de melhoria contínua da acessibilidade.

C. Alternativas acessíveis para as limitações mencionadas nesta seção:

• Caso algum usuário encontre dificuldades relacionadas ao contraste de cor ou à legibilidade de determinados elementos, poderá entrar em contato com a entidade pelos canais disponibilizados no site. As informações solicitadas poderão ser fornecidas por meios alternativos e acessíveis, sempre que necessário.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada em 16 de fevereiro de 2026.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitoramento apresentados a seguir. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O site ainda não foi submetido a testes com usuários com deficiência.

III. Contato e solicitação de informações relativas ao site

Para entrar em contato, enviar sugestões, fazer reclamações ou solicitar informações adicionais sobre os conteúdos e/ou funcionalidades presentes no site da E-goi, Lda., utilize, por favor, os seguintes canais:

E-mail

accessibility@e-goi.com

IV. Outras evidências

A E-goi, Lda. não apresentou, no momento do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu site conforme com os requisitos de acessibilidade previstos no Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, configurando uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, essa pessoa poderá apresentar denúncia, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as denúncias apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado à saúde (Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto).

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A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, do qual a AMA faz parte. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.